J. M. Nogueira da Costa
Nome: José Mário Nogueira da Costa
Data de nascimento: 03‐12‐1963
Local: Luanda/angola
- Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Titular de pós‐graduação em Direito Penal Económico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Titular de certificado de frequência do Instituto Internacional de Direitos do Homem “René Cassin” (Estrasburgo ‐ França);.
- Titular de certificado de frequência de Curso sobre a Proteção Internacional dos Direitos do Homem da Universidade Internacional.
- É magistrado Interlocutor de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
- Magistrado com experiência de exercício de funções de coordenação.
- Magistrado com experiência no exercício de funções sindicais.
- Participou como orador em diversas ações de formação de natureza jurídica.
- Foi magistrado formador.
- Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público.
- Colaborou no estudo de monitorização e avaliação diagnóstica do sistema de mediação familiar, na qualidade de magistrado indicado pela Exma. Srª Procuradora‐Geral da República (ano de 2017).
- Autor de diversos artigos na Revista do Ministério Público.
- Coautor do formulário para o Ministério Público “derectum”, juntamente com a Srª Drª Juiz de Direito Sandra Almeida Simões.
- Autor do livro «Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas/Normas Disciplinares do Estatuto do Ministério Público», edição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
- Autor do livro “Regulamento Bruxelas II bis e Roma III”, edição conjunta da Imprensa Nacional Casa da Moeda e da Procuradoria‐Geral da República.
- Exerce funções de Procurador da República no Juízo de Família e Menores da Figueira da Foz, tendo exercido funções em vários tribunais.